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Teste seus conhecimentos!
- Isabel N Sangali
- 16 de fev. de 2018
- 1 min de leitura

A resposta correta é: alternativa C.
Leitura recomendada: artigo 221, I e II, da Lei 6015/73; artigo 108 do Código Civil; artigo 64 da Lei 8934/94; e artigo 8º da Lei 5709/71.