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Teste seus conhecimentos
- Isabel N Sangali
- 7 de fev. de 2018
- 1 min de leitura
Alternativa correta: letra e - leia o artigo 14 do Provimento 39/2014 do CNJ.
"... Art. 14. Os registradores de imóveis e tabeliães de notas, antes da prática de qualquer ato notarial ou registral que tenha por objeto bens imóveis ou direitos a eles relativos, exceto lavratura de testamento, deverão promover prévia consulta à base de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, consignando no ato notarial o resultado da pesquisa e o respectivo código gerado (hash), dispensado o arquivamento do resultado da pesquisa em meio físico ou digital...".
