Isabel N Sangali
- 18 de jan. de 2018
Usucapião e o STF
1. “...Usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marinha). (...) O ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende...
Isabel N. Sangali
- 15 de dez. de 2017
Provimento 65 do CNJ: usucapião extrajudicial
Clique aqui para acessar o texto completo.
Isabel N. Sangali
- 18 de nov. de 2017
STJ: Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido...
Isabel Sangali | Amanda Goinski
- 6 de nov. de 2017
Isabel N. Sangali
- 10 de out. de 2017
Decisões: Usucapião
Acesse já duas decisões sobre usucapião. Clique aqui.
Isabel Sangali
- 30 de jun. de 2017
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Leading Case RE 422349- STF Tese: Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião...
Isabel N. Sangali
- 15 de jun. de 2017
ENUNCIADO 596 da Jornada – O condomínio edilício pode adquirir imóvel por usucapião.
Atenção! Enunciado da VII Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal Justificativa: Conquanto persista algum debate em torno...