Usucapião e o STF
1. “...Usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marinha). (...) O ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende...
Isabel N Sangali
18 de jan. de 2018
Provimento 65 do CNJ: usucapião extrajudicial
Clique aqui para acessar o texto completo.
Isabel N. Sangali
15 de dez. de 2017
STJ: Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido...
Isabel N. Sangali
18 de nov. de 2017
Isabel Sangali | Amanda Goinski
6 de nov. de 2017
Decisões: Usucapião
Acesse já duas decisões sobre usucapião. Clique aqui.
Isabel N. Sangali
10 de out. de 2017
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Leading Case RE 422349- STF Tese: Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião...
Isabel Sangali
30 de jun. de 2017
ENUNCIADO 596 da Jornada – O condomínio edilício pode adquirir imóvel por usucapião.
Atenção! Enunciado da VII Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal Justificativa: Conquanto persista algum debate em torno...
Isabel N. Sangali
15 de jun. de 2017
