Isabel Sangali
26 de jul. de 2021
CNJ: usucapião extrajudicial - alteração de diretrizes - provimento 121/21
Provimento Nº 121 de 13/07/2021 Ementa Altera o Provimento nº 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião...
Isabel Sangali
9 de abr. de 2021
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161
Decisão A OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIADEMA ajuizou ação de dúvida em virtude...
Isabel N. Sangali
28 de fev. de 2020
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2019
Servidão por usucapião
É possível a constituição da servidão por usucapião, contudo, deve haver descrição dos prédios serviente e dominante. No âmbito dos...
Isabel N Sangali
28 de set. de 2018
Alteração normativa/SP: usucapião extrajudicial - edital
PROVIMENTO CGJ N° 32/2018 Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com...
Isabel Sangali
15 de mai. de 2018
Usucapião de áreas lindeiras à ferrovia/rodovia federal: quem notificar?
a) Em se tratando de ação de usucapião de imóvel confrontante com trecho de rodovia federal concedida, o DNIT não deve manifestar...
Isabel N Sangali
28 de fev. de 2018
Usucapião extrajudicial: reconhecimento de firma em procuração e intimação do espólio
Confira alguns comentários acerca de dispositivos do Provimento 65/2017 do CNJ.
Isabel N Sangali
31 de jan. de 2018
Usucapião extrajudicial: provimento 65 do CNJ - parte 2
Confira alguns comentários relativos a artigos do Provimento 65/2017 do CNJ
Isabel N Sangali
24 de jan. de 2018
Usucapião extrajudicial: provimento 65 do CNJ
Confira alguns comentários relativos a artigos do Provimento 65/2017 do CNJ
