Atenção SP! Confira os julgados com temas como HIS, mancomunhão, partilha com união estável...
Confira os julgados
Isabel Sangali
26 de nov. de 2024
SP: União estável - pacto - herança de pessoa viva - vedação
CONFIRA O JULGADO ABAIXO
Isabel Sangali
28 de nov. de 2023
Provimento 146/2023 - CNJ - união estável
Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2023
TJ SP: união estável - formalização facultativa
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
10 de nov. de 2021
SP: venda e compra - ex companheiros - união estável - mancomunhão - partilha - continuidade
Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2021
STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de...
Isabel N Sangali
8 de fev. de 2018
