TJ SP: agravo em dúvida - não remessa, de ofício, à esfera jurisdicional; coisa julgada formal
Confira a decisão a seguir:
Isabel Sangali
16 de jun. de 2021
Arrematação vs. trânsito em julgado?
Para registrar uma arrematação, faz-se necessária a apresentação da certificação do trânsito em julgado na carta de arrematação?...
Isabel N Sangali
18 de jul. de 2019
STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos...
Isabel N Sangali
21 de mai. de 2018
