SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
30 de jun. de 2023
TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade
Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...
Isabel Sangali
24 de jan. de 2023
Artigo: Separação obrigatória: Fatinha quer a metade
Depois de muitos anos de casamento, João de Matos ficou viúvo de Nazaré. Tinha casado sob o regime da comunhão universal. Promoveu a...
Isabel Sangali
1 de mar. de 2021
