Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de...
Isabel N Sangali
8 de fev. de 2018
Notícia: mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Isabel N. Sangali
23 de dez. de 2017
Decisão: Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não...
Isabel N. Sangali
6 de jun. de 2017
Decisão: Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federa
Nessa decisão, podemos verificar a incidência do artigo 252 da Lei n° 6015/73, de que "o registro, enquanto não cancelado, produz todos...
Isabel N. Sangali
1 de jun. de 2017
