Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Isabel N Sangali
19 de out. de 2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
26 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
19 de set. de 2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...
Isabel N Sangali
4 de set. de 2018
STJ: 2ª Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservaçã
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica levantada...
Isabel N Sangali
21 de ago. de 2018
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2018
STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos...
Isabel N Sangali
21 de mai. de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula: locação.
Súmula 614: O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel...
Isabel N Sangali
15 de mai. de 2018
Manifestado o desinteresse da parte exequente na adjudicação e na alienação particular do imóvel pen
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Isabel N Sangali
19 de abr. de 2018
Confira a dica sobre doação por meio de procuração
Informativo nº 577 - STJ (2016) DIREITO CIVIL. REQUISITOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA A VALIDADE DA DOAÇÃO. É inválida a doação...
Isabel N Sangali
15 de abr. de 2018
