STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
STJ: informativo 685
Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. BEM DETERMINADO. NULIDADE. AUSÊNCIA....
Isabel Sangali
22 de jun. de 2020
STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido...
Isabel N Sangali
4 de jul. de 2019
Informativo 649, de 21/06/2019 - STJ: alienação fiduciária e arrendamento rural
1- PROCESSO REsp 1.576.164-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/05/2019, DJe 23/05/2019 RAMO DO...
Isabel N Sangali
23 de jun. de 2019
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhi
O cotidiano do registro imobiliário conta com vários casos em que ingressam na serventia títulos relativos a penhoras trabalhistas sobre...
Isabel N Sangali
30 de mai. de 2019
'Quem não registra não é dono: imóveis integralizados à empresa que não foram objeto de registro
Acesse o arquivo clicando aqui.
Isabel N Sangali
26 de mar. de 2019
STJ: EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PESSOA DISTIN
STJ: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.470/MG (2017/0046927-8) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (2ª turma) EMENTA:...
Isabel N Sangali
13 de fev. de 2019
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito...
Isabel N Sangali
9 de jan. de 2019
STJ: Primeira Seção aprova súmulas na última sessão do ano
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novas súmulas sobre temas...
Isabel N Sangali
20 de dez. de 2018
