Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
STF: Locação e preferência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.757 - RS (2011/0196196-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO...
Isabel N. Sangali
27 de set. de 2020
STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...
Isabel N Sangali
28 de fev. de 2019
Dobradinha de jurisprudência
Abaixo, seguem duas decisões interessantes e recentes, uma proferida pelo CSM/SP, acerca de loteamento, e a outra proferida pelo STF,...
Isabel N Sangali
18 de jan. de 2018
Usucapião e o STF
1. “...Usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marinha). (...) O ajuizamento de ação contra o foreiro, na qual se pretende...
Isabel Sangali
30 de jun. de 2017
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Leading Case RE 422349- STF Tese: Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião...
