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DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Isabel Sangali

16 de abr.

DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...

TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir

Isabel Sangali

22 de fev.

TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir

Aqui no RI Simplificado você fica totalmente informado(a). Não deixamos passar nada! Alienação fiduciária superveniente Arrematação -...

SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla

Isabel Sangali

14 de jun. de 2023

SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla

Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...

SP: Usucapião - As exigências devem ser feitas de forma exaustiva; rural - geo e demais docs

Isabel Sangali

31 de mar. de 2023

SP: Usucapião - As exigências devem ser feitas de forma exaustiva; rural - geo e demais docs

CONFIRA O JULGADO

SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos

Isabel Sangali

28 de mar. de 2023

SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos

Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...

Isabel Sangali

16 de ago. de 2022

TJ SP: mix de julgados - confira

Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...

Cédula de crédito rural e garantia de terceiros

Isabel N. Sangali

24 de set. de 2017

Cédula de crédito rural e garantia de terceiros

Há um tempo atrás, inúmeras cédulas de crédito rural eram objeto de qualificação negativa nos registros de imóveis por que entendia-se...

Isabel N. Sangali

21 de ago. de 2017

Dica sobre alienação de imóvel rural

*A Lei 4.504/65, em seu artigo 65, estabelece que "o imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo...

Isabel N. Sangali

28 de jun. de 2017

Georreferenciamento

Acesse já: Links relacionados ao Registro do Imóvel Rural

Isabel N. Sangali

24 de mai. de 2017

Acesse já: Links relacionados ao Registro do Imóvel Rural

Precisa emitir documentos de imóveis rurais? Não se desespere! Separamos uma lista de links que podem ser úteis para você: CADASTRO RURAL...

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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