Isabel Sangali
24 de jan. de 2023
TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade
Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...
Isabel Sangali
23 de mar. de 2022
TJ SP: FII e FIDC - restrições - não aplicação aos FIDC
1ªVRP/SP: Inviável a aplicação do disposto no §2º, do artigo 7º, da Lei n. 8.668/93 (fundos de investimentos imobiliários), aos fundos de...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2021
SP: restrições urbanísticas convencionais
1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...
Isabel N. Sangali
21 de set. de 2020
CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
RECURSO PROVIDO REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – APELAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTE – CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES –...