STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
CSM/SP - Incorporação imobiliária: ação penal em curso contra os sócios administradores da incorpora
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1018482-43.2017.8.26.0564 ...
Isabel N Sangali
8 de jan. de 2019
As implicações da alteração de nome e de sexo no âmbito do registro de imóveis
No dia 21 de maio de 2018, foi publicado o Provimento CGJ/SP n° 16/2018, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a averbação da alteração...
Isabel N Sangali
28 de mai. de 2018
Dica rápida: certidões
O registro é público (publicidade formal), o que significa dizer que qualquer pessoa pode requerer certidão do registro ou solicitar...
Isabel N. Sangali
21 de set. de 2017
