Isabel Sangali
23 de ago. de 2022
Integralização - falta de assinatura - nulidade - não confirmação/rerratificação
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Isabel N Sangali
3 de set. de 2018
O que é conversão substancial de um negócio jurídico?
A conversão substancial de negócio jurídico, também conhecida como recategorização do negócio, dá-se em relação a negócios nulos, por...
Isabel N. Sangali
23 de dez. de 2017
Notícia: mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...