loteamento | risimplificado

SP: 1.prazo para ingresso de loteamento; 2.carta de sentença, itbi, dúvida prejudicada

Isabel Sangali

28 de mai.

SP: 1.prazo para ingresso de loteamento; 2.carta de sentença, itbi, dúvida prejudicada

Confira os julgados

TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade

Isabel Sangali

24 de jan. de 2023

TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade

Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...

Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes

Isabel Sangali

20 de out. de 2021

Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes

CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...

TJ SP: loteamento - empreendimento aprovado pelo Município - questão de mérito

Isabel Sangali

6 de mai. de 2021

TJ SP: loteamento - empreendimento aprovado pelo Município - questão de mérito

Apelação Cível nº 1004806-29.2019.8.26.0347 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA...

Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial

Isabel Sangali

20 de abr. de 2021

Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial

Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

Isabel N. Sangali

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

Isabel N. Sangali

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

RECURSO PROVIDO REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – APELAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTE – CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES –...

O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se pro

Isabel N Sangali

10 de set. de 2019

O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se pro

O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se protrai no tempo. Enquanto persistir a...

Isabel N Sangali

28 de fev. de 2019

Dobradinha de jurisprudência

Abaixo, seguem duas decisões interessantes e recentes, uma proferida pelo CSM/SP, acerca de loteamento, e a outra proferida pelo STF,...

Confira a decisão sobre cancelamento de loteamento

Isabel N. Sangali

18 de out. de 2017

Confira a decisão sobre cancelamento de loteamento

Acesse a decisão clicando aqui

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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