Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel N. Sangali
28 de fev. de 2020
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Isabel N. Sangali
30 de out. de 2017
Decisão fresquinha sobre partilha
A decisão a seguir trata de tema relevante no âmbito do registro de partilhas, uma vez que dispõe sobre a possibilidade, ou não, de...
Isabel N. Sangali
1 de jun. de 2017
Decisão: Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federa
Nessa decisão, podemos verificar a incidência do artigo 252 da Lei n° 6015/73, de que "o registro, enquanto não cancelado, produz todos...
