Isabel Sangali
28 de jun.
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição
''No entanto, a hipótese não envolve a regular apuração de valor recolhido, mas sim de efetivo não recolhimento a partir de erro material...
Isabel Sangali
7 de jun.
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
1 de mar.
SP: Permuta e ITCMD; e Procedimento de dúvida x notificação
Confira os julgados, não perca! ***Curso: Destrave a Advocacia Extrajudicial
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2022
TJ SP: permuta e ITCMD
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
17 de jan. de 2022
Hora de estudar: SP - decisões
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Exigência do RI de apresentação de documentos de identidade (RG) e de inscrição no cadastro de pessoas...
Isabel Sangali
12 de nov. de 2021
SP: Permuta vs. ITCMD
Confira o julgado
Isabel Sangali
10 de ago. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
5 de ago. de 2021
Integralização de capital/conferência de bens vs. ITCMD
Vamos refletir? A seguir, são apresentados Julgados/SP e Consultas Tributárias acerca do tema Integralização de capital/conferência de...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: ITCMD - prazo - exercício fiscal
Processo REsp 1.841.798/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 (Tema 1048) Ramo do...
