SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...
Confira o julgado:
Isabel Sangali
30 de ago. de 2024
SP: 1.prazo para ingresso de loteamento; 2.carta de sentença, itbi, dúvida prejudicada
Confira os julgados
Isabel Sangali
28 de mai. de 2024
SP: ITBI em cessão registrada - cabimento
''O tema sobre a incidência do ITBI em cessão de direitos de compromisso de compra e venda continua com repercussão geral reconhecida,...
Isabel Sangali
29 de nov. de 2023
SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBI
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:
Isabel Sangali
12 de set. de 2023
ITBI
1VRP/SP: O ITBI incide no momento em que título hábil à transferência da propriedade imobiliária é apresentado para registro na matrícula...
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
Decisão SP: escritura pública, bens da sociedade para sócio, transmissão, imposto
Processo 1001918-81.2021.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jairo Tacci – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
Nota IRIB - ITBI
NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021 Objeto: Tese de Repercussão Geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Repercussão...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização
1045783-91.2020.8.26.0100 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2021
CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Apelação Cível Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio...
Isabel N. Sangali
27 de abr. de 2020
Isabel N. Sangali
20 de nov. de 2019
