Isabel N Sangali
11 de jul. de 2019
Decisões SP: arrematação e cancelamento indireto das indisponibilidades; aditamento e totalidade de
A seguir, confira as ementas e os links das decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, em 03/07/2019: 1- Nº...
Isabel N Sangali
3 de abr. de 2018
Não fique intrigado(a)! Confira a dica sobre arrematação e indisponibilidade
Suponha que seja apresentada a registro uma carta de arrematação (ou de adjudicação), relativa a imóvel que encontra-se indisponível,...
Isabel N Sangali
7 de fev. de 2018
Teste seus conhecimentos
Alternativa correta: letra e - leia o artigo 14 do Provimento 39/2014 do CNJ. "... Art. 14. Os registradores de imóveis e tabeliães de...
Isabel N Sangali
13 de jan. de 2018
Lei 13.606/2018: indisponibilidade de bens
Em 09 de janeiro de 2018, publicou-se a Lei nº 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural na Secretaria da...
Isabel N. Sangali
9 de nov. de 2017
Acompanhe a decisão comentada
Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 - 1ª Vara de Registros Públicos de SP. Ementa: Sentença – Pedido de Providências – Averbação de...
Isabel N. Sangali
19 de jun. de 2017
Suscitação de Dúvida: Arrematação e Indisponibilidade
Decisão recentemente proferida pelo CSM/SP, em que são apreciadas questões muito discutidas pela doutrina e jurisprudência, tais como:...
Isabel N. Sangali
1 de jun. de 2017
Decisão: Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federa
Nessa decisão, podemos verificar a incidência do artigo 252 da Lei n° 6015/73, de que "o registro, enquanto não cancelado, produz todos...
