Provimento 188/24 - CNJ: Indisponibilidade de bens
CONFIRA O PROVIMENTO
Isabel Sangali
11 de dez. de 2024
SP: Indisponibilidade em nome de herdeiro renunciante em partilha - renúncia translativa
Confira o julgado:
Isabel Sangali
27 de out. de 2023
TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua
CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Partilha causa mortis – Escritura pública – Renúncia por herdeiro contra o qual pesava...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2022
TJ SP: mix de julgados - alienação fiduciária e indisponibilidade; e construção em título judicial
Confira os julgados:
Isabel Sangali
12 de mai. de 2022
TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante
1VRP/SP: Registro de Imóveis. É possível o registro de venda e compra com alienação fiduciária quando o comprador – devedor tem...
Isabel Sangali
29 de out. de 2021
Dica registral: indisponibilidade e consolidação da propriedade
Entretanto, adentrando na análise do modelo idealizado pela Lei nº 9.514/97 para alienação fiduciária, não parece existir óbice algum ao...
Isabel Sangali
17 de set. de 2021
SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE
CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...
Isabel Sangali
22 de jul. de 2021
Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira
1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades
É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
1VRP/SP - CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TEMPUS REGIT ACTUM
1VRPSP - PROCESSO: 1084977-98.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/12/2020 DATA DJ: 10/12/2020 RELATOR: Tânia Mara...
Isabel Sangali
24 de mai. de 2021
