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SP: Indisponibilidade em nome de herdeiro renunciante em partilha - renúncia translativa

Isabel Sangali

27 de out. de 2023

SP: Indisponibilidade em nome de herdeiro renunciante em partilha - renúncia translativa

Confira o julgado:

TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua

Isabel Sangali

6 de jun. de 2022

TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua

CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Partilha causa mortis – Escritura pública – Renúncia por herdeiro contra o qual pesava...

TJ SP: mix de julgados - alienação fiduciária e indisponibilidade; e construção em título judicial

Isabel Sangali

12 de mai. de 2022

TJ SP: mix de julgados - alienação fiduciária e indisponibilidade; e construção em título judicial

Confira os julgados:

TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante

Isabel Sangali

29 de out. de 2021

TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante

1VRP/SP: Registro de Imóveis. É possível o registro de venda e compra com alienação fiduciária quando o comprador – devedor tem...

Dica registral: indisponibilidade e consolidação da propriedade

Isabel Sangali

17 de set. de 2021

Dica registral: indisponibilidade e consolidação da propriedade

Entretanto, adentrando na análise do modelo idealizado pela Lei nº 9.514/97 para alienação fiduciária, não parece existir óbice algum ao...

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

Isabel Sangali

22 de jul. de 2021

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

Isabel Sangali

15 de jul. de 2021

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...

Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades

Isabel Sangali

23 de jun. de 2021

Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades

É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...

1VRP/SP - CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TEMPUS REGIT ACTUM

Isabel Sangali

24 de mai. de 2021

1VRP/SP - CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TEMPUS REGIT ACTUM

1VRPSP - PROCESSO: 1084977-98.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/12/2020 DATA DJ: 10/12/2020 RELATOR: Tânia Mara...

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

Isabel N. Sangali

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

Confira a decisão do CSM/SP AQUI!

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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