Isabel Sangali
3 de mar. de 2023
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
24 de jan. de 2023
TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade
Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...
Isabel Sangali
28 de mai. de 2021
Incomunicabilidade e necessidade de anuência de cônjuge para alienação de imóvel
Alienante que recebeu o imóvel em doação pura e simples, com cláusula de incomunicabilidade, por meio de Escritura Pública, em que as...
Isabel N Sangali
12 de abr. de 2018
Compromisso de venda e compra: (in)comunicabilidade na aquisição definitiva
Imagine a hipótese em que é lavrada uma escritura de venda e compra, na qual indica-se como adquirente de determinado imóvel o sujeito A,...
Isabel N. Sangali
9 de nov. de 2017
Acompanhe a decisão comentada
Processo 1076150-06.2017.8.26.0100 - 1ª Vara de Registros Públicos de SP. Ementa: Sentença – Pedido de Providências – Averbação de...
Isabel N. Sangali
11 de ago. de 2017
Dica Simplificada: Cláusulas Restritivas
Confira! Sobre o conteúdo da cláusula restritiva de inalienabilidade, estabeleceu-se que nela estão contidas a incomunicabilidade e a...
