Isabel N Sangali
9 de nov. de 2018
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse...
Isabel N Sangali
23 de out. de 2018
O que é imóvel ablaqueado?
Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...
Isabel N Sangali
10 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N. Sangali
20 de jun. de 2017
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa...
Isabel N. Sangali
24 de mai. de 2017
Relevância do Registro de Imóveis
O artigo 236 da Constituição Federal dispõe sobre os serviços notariais e de registro, qualificando-os como atividades que são exercidas...
Isabel N. Sangali
24 de mai. de 2017
Acesse já: Links relacionados ao Registro do Imóvel Rural
Precisa emitir documentos de imóveis rurais? Não se desespere! Separamos uma lista de links que podem ser úteis para você: CADASTRO RURAL...
