Isabel Sangali
7 de jun.
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
12 de abr. de 2021
1ª VRP/SP: imposto em herança - considerar a universalidade e os quinhões finais
Acompanhe a interessante decisão que reconhece a não incidência de imposto sobre desigualdade de atribuição de imóveis em partilha....
Isabel N Sangali
12 de dez. de 2018
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
