Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)
Divórcio como parte incontroversa do pedido - tutela provisória O divórcio é um direito potestativo extintivo da pessoa interessada (quem...
Isabel Sangali
24 de jun. de 2021
TJ/SP: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ESTADO CIVIL ERRADO NO TÍTULO.
E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...
