Isabel Sangali
6 de jul. de 2021
SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência
Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...
Isabel N Sangali
8 de jan. de 2019
CSM/SP - Incorporação imobiliária: ação penal em curso contra os sócios administradores da incorpora
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1018482-43.2017.8.26.0564 ...
Isabel N Sangali
9 de jul. de 2018
Decisão: especialidade subjetiva e continuidade
A decisão a seguir nos revela a clara relevância dos princípios da continuidade e especialidade subjetiva, os quais, sem dúvidas, são...