Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
SP: venda de particular à União e grau de parentesco em doação
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito
Confira o julgado:
Isabel Sangali
27 de abr. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel N. Sangali
16 de nov. de 2020
Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
Confira a decisão do CSM/SP AQUI!
Isabel N Sangali
15 de abr. de 2018
Confira a dica sobre doação por meio de procuração
Informativo nº 577 - STJ (2016) DIREITO CIVIL. REQUISITOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA A VALIDADE DA DOAÇÃO. É inválida a doação...
Isabel N. Sangali
31 de ago. de 2017
É possível promessa de doação?
A doação não admite promessa, exceto no caso de promessa feita nos autos de separação ou divórcio, o que também é possível nas separações...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
As sutilezas da cláusula de reversão nas doações
O Código Civil, em seu artigo 538, define doação como “...o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio...
