Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
7 de jun. de 2024
TJ SP: dúvida - legitimidade; e divórcio - usufruto intransmissível
Confira os importantes julgados abaixo! Se você é nosso aluno, do curso Destrave a Advocacia Extrajudicial, não se preocupe, os julgados...
Isabel Sangali
23 de jan. de 2024
TJ SP:ex-cônjuges podem dispor de patrimônio comum sem partilha, com averbação do divórcio/separação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Ex-cônjuges e proprietários registrários passam a poder dispor do patrimônio comum independentemente de...
Isabel Sangali
1 de dez. de 2021
Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)
Divórcio como parte incontroversa do pedido - tutela provisória O divórcio é um direito potestativo extintivo da pessoa interessada (quem...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das...
Isabel N Sangali
12 de dez. de 2018
