TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO
Isabel Sangali
23 de ago. de 2024
Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial
Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
Isabel N. Sangali
4 de dez. de 2017
Dica sobre alienação de imóvel rural
*A Lei 4.504/65, em seu artigo 65, estabelece que "o imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo...
Isabel N. Sangali
21 de ago. de 2017
