SP: Bloqueio x Desapropriação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
27 de out. de 2023
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
28 de mar. de 2023
Desapropriação: exceção ao princípio da continuidade
O princípio da continuidade nem sempre esteve presente no sistema registral brasileiro. Por volta de 1928, via Decreto nº 18.542 (artigo...
Isabel N Sangali
19 de nov. de 2018
"Cracolândia": unificação de matrículas de áreas desapropriadas, ainda que haja apenas a i
Confira a decisão da 1ª VRP/SP, clicando aqui.
Isabel N Sangali
4 de mai. de 2018
