decreto 9771/2019 | risimplificado

top of page

Decreto 9771/2019: altera o Decreto 3125/1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secret

Decreto 9771/2019: altera o Decreto 3125/1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secret

Decreto 9771/2019: altera o Decreto 3125/1999, para permitir a subdelegação de competência ao Secret

DECRETO Nº 9.771, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999, para permitir a subdelegação de competência...

Isabel N Sangali

24 de abr. de 2019

Posts Em Destaque

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

10 de set. de 2021

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

22 de dez. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

16 de nov. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

27 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

21 de set. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

26 de ago. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

17 de jul. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

22 de jun. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de mai. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

27 de abr. de 2020

Posts Recentes

Integralização de bens em sociedade x cindibilidade

SP: Especialidade subjetiva

TJ SP: cláusulas restritivas relativas

Lei 15042/2024 - crédito de carbono e RI (lei 6015/73)

Provimento 188/24 - CNJ: Indisponibilidade de bens

Atenção SP! Confira os julgados com temas como HIS, mancomunhão, partilha com união estável...

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

Arquivo

Procurar por tags

bottom of page