Isabel N Sangali
10 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N Sangali
19 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
9 de jul. de 2018
Decisão: especialidade subjetiva e continuidade
A decisão a seguir nos revela a clara relevância dos princípios da continuidade e especialidade subjetiva, os quais, sem dúvidas, são...
Isabel N Sangali
27 de fev. de 2018
Decisão: 1ª VRP/SP - Permissão ao condomínio para adquirir bens imóveis direcionados à ampliação da
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