Isabel Sangali
28 de mai. de 2021
Incomunicabilidade e necessidade de anuência de cônjuge para alienação de imóvel
Alienante que recebeu o imóvel em doação pura e simples, com cláusula de incomunicabilidade, por meio de Escritura Pública, em que as...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel N Sangali
26 de set. de 2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
19 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
12 de abr. de 2018
Compromisso de venda e compra: (in)comunicabilidade na aquisição definitiva
Imagine a hipótese em que é lavrada uma escritura de venda e compra, na qual indica-se como adquirente de determinado imóvel o sujeito A,...
Isabel N. Sangali
25 de jul. de 2017
Notícia: Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base...
