STJ - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
19 de ago. de 2022
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só recairá sobre cota do devedor
Então é possível averbar uma penhora sobre 50% do imóvel e arrematar a sua totalidade (100%), sem maiores discussões? Nas execuções...
Isabel Sangali
4 de jun. de 2021
