

RI Simplificado: Destrave a Advocacia Extrajudicial
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Isabel Sangali
14 de fev. de 2024


ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária
ATENÇÃO!!!!! PENHORAR APENAS DIREITOS DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?? STJ FIXA NOVO ENTENDIMENTO, VALORIZANDO O REAL...
Isabel Sangali
5 de out. de 2023


LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade
LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...
Isabel Sangali
13 de jul. de 2022


TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
5 de jul. de 2022


Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio
TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...
Isabel Sangali
7 de jun. de 2022


Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes
CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...
Isabel Sangali
20 de out. de 2021


Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da...
Isabel N Sangali
8 de abr. de 2019


Aquisição de unidade condominial pelo condomínio
Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...
Isabel N Sangali
19 de fev. de 2019


Decreto 9.310/2018: regularização fundiária, direito de laje e outros.
Acesse o texto completo clicando aqui.
Isabel N Sangali
16 de mar. de 2018


Decisão: 1ª VRP/SP - Permissão ao condomínio para adquirir bens imóveis direcionados à ampliação da
Acesse o texto completo da decisão clicando aqui.
Isabel N Sangali
27 de fev. de 2018