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RI Simplificado: Destrave a Advocacia Extrajudicial

Isabel Sangali

14 de fev.

RI Simplificado: Destrave a Advocacia Extrajudicial

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ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária

Isabel Sangali

5 de out. de 2023

ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária

ATENÇÃO!!!!! PENHORAR APENAS DIREITOS DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?? STJ FIXA NOVO ENTENDIMENTO, VALORIZANDO O REAL...

LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade

Isabel Sangali

13 de jul. de 2022

LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade

LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...

TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção

Isabel Sangali

5 de jul. de 2022

TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção

CONFIRA O JULGADO ABAIXO:

Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio

Isabel Sangali

7 de jun. de 2022

Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio

TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...

Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes

Isabel Sangali

20 de out. de 2021

Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes

CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...

Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s

Isabel N Sangali

8 de abr. de 2019

Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s

Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da...

Aquisição de unidade condominial pelo condomínio

Isabel N Sangali

19 de fev. de 2019

Aquisição de unidade condominial pelo condomínio

Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...

Decreto 9.310/2018: regularização fundiária, direito de laje e outros.

Isabel N Sangali

16 de mar. de 2018

Decreto 9.310/2018: regularização fundiária, direito de laje e outros.

Acesse o texto completo clicando aqui.

Decisão: 1ª VRP/SP - Permissão ao condomínio para adquirir bens imóveis direcionados à ampliação da

Isabel N Sangali

27 de fev. de 2018

Decisão: 1ª VRP/SP - Permissão ao condomínio para adquirir bens imóveis direcionados à ampliação da

Acesse o texto completo da decisão clicando aqui.

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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