Isabel Sangali
16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
27 de mai. de 2021
1VRSP - Partilha, meação, comunicação, cláusulas restritivas condicionadas à morte da doadora
1VRPSP - PROCESSO: 1086314-25.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2021 DATA DJ: 08/02/2021 UNIDADE: 5 RELATOR:...
Isabel N. Sangali
11 de ago. de 2017
Dica Simplificada: Cláusulas Restritivas
Confira! Sobre o conteúdo da cláusula restritiva de inalienabilidade, estabeleceu-se que nela estão contidas a incomunicabilidade e a...