Isabel Sangali
29 de nov. de 2023
SP: ITBI em cessão registrada - cabimento
''O tema sobre a incidência do ITBI em cessão de direitos de compromisso de compra e venda continua com repercussão geral reconhecida,...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel N Sangali
23 de jun. de 2018
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Isabel N. Sangali
30 de out. de 2017
Decisão fresquinha sobre partilha
A decisão a seguir trata de tema relevante no âmbito do registro de partilhas, uma vez que dispõe sobre a possibilidade, ou não, de...