cargo público | risimplificado

Isabel N Sangali

4 de set. de 2018

STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.