Lei 15042/2024 - crédito de carbono e RI (lei 6015/73)
Confira a nova lei! Art. 55. O inciso II do caput do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos),...
Isabel Sangali
12 de dez. de 2024
TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL
CONFIRA O INTERESSANTE JULGADO Da mesma forma, mencione-se ad argumentandum tantum não se pode tampouco cogitar de averbação, uma vez que...
Isabel Sangali
28 de fev. de 2024
Cédula Rural Pignoratícia: impossibilidade de inscrição de existência de ação no livro nº 3 - Regist
Em relação ao registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar, da cédula de crédito rural pignoratícia, não é possível averbar ou registrar...
Isabel N Sangali
29 de nov. de 2018
Guias de Trabalho: Penhora e Averbação do 828 do CPC
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Isabel N. Sangali
5 de out. de 2017
Registro de Imóveis e a averbação da admissão da execução: aspectos práticos do artigo 828 do Novo C
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...
Isabel N. Sangali
24 de mai. de 2017
