Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
Lei 14474/2022 - desburocratizar alienação de imóveis da União
LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas...
Isabel Sangali
25 de nov. de 2022
TJ SP: certidão junta comercial e assinatura eletrônica
Processo 1112167-65.2022.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – França, Fonseca e Filhos Participações e Empreendimentos Imobiliários...
Isabel Sangali
16 de nov. de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10/11/2022
Alterada Instrução Normativa que dispõe sobre permuta de imóveis do INSS/FRGPS INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE...
Isabel Sangali
1 de nov. de 2022
SP:Compromisso de venda e compra e transmissão definitiva-lei 6766/79:não importa número de parcelas
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
28 de out. de 2022
SP: Determinar é identificar; já especializar é individualizar de maneira característica...
CSM/SP: Registro de imóveis – Dúvida julgada procedente – Formal de partilha – Suposta ofensa ao princípio da especialidade objetiva não...
Isabel Sangali
21 de out. de 2022
SP:dúvida-divergência de descrição em relação à certidão de valor venal-título e matrícula idênticos
Confira o interessante e útil julgado👍👍👍👍:
Isabel Sangali
20 de out. de 2022
STJ: Bem de família - impenhorabilidade - terreno com unidade habitacional em fase de construção
Processo REsp 1.960.026-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL...
Isabel Sangali
30 de set. de 2022
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
27 de set. de 2022
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
21 de set. de 2022
STJ - vaga de garagem - alienação judicial
Confira o interessante julgado: SEGUNDA TURMA Processo REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade,...
