TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
13 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
3 de mar. de 2023
Alteração das Normas de SP
Confira as alterações:
Isabel Sangali
2 de mar. de 2023
MP 1162/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida e altera a 6015/73 etc
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de...
Isabel Sangali
15 de fev. de 2023
SP: dúvida prejudicada
Confira o julgado:
Isabel Sangali
13 de fev. de 2023
TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito
Confira o julgado:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros
Confira o julgado a seguir:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral
1VRP/SP: Registro de Imóveis. A sentença arbitral é passível de registro, já que possui a mesma eficácia dos títulos judiciais e figura...
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação
Confira a seguir os julgados TJ SP da semana: Boa leitura e mantenha-se ligado no RI Simplificado!
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
