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TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito

Isabel Sangali

8 de fev. de 2023

TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito

Confira o julgado:

TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros

Isabel Sangali

8 de fev. de 2023

TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros

Confira o julgado a seguir:

TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral

Isabel Sangali

7 de fev. de 2023

TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral

1VRP/SP: Registro de Imóveis. A sentença arbitral é passível de registro, já que possui a mesma eficácia dos títulos judiciais e figura...

TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação

Isabel Sangali

7 de fev. de 2023

TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação

Confira a seguir os julgados TJ SP da semana: Boa leitura e mantenha-se ligado no RI Simplificado!

TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade

Isabel Sangali

24 de jan. de 2023

TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade

Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...

Vetos lei 14382/22 - artigo João Pedro Lamana Paiva - IRIB

Isabel Sangali

3 de jan. de 2023

Vetos lei 14382/22 - artigo João Pedro Lamana Paiva - IRIB

Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o...

PORTARIA Nº 2.502, DE 22/12/2022 -Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Isabel Sangali

27 de dez. de 2022

PORTARIA Nº 2.502, DE 22/12/2022 -Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e...

MP 1150/2022 - Altera a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Isabel Sangali

26 de dez. de 2022

MP 1150/2022 - Altera a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da...

LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis

Isabel Sangali

22 de dez. de 2022

LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis

LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...

TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade

Isabel Sangali

7 de dez. de 2022

TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade

Confira as decisões a seguir:

6 7

8

9 10

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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