Isabel Sangali
13 de abr. de 2023
SP: é possível a transmissão do domínio no curso de um procedimento de retificação
O julgado a seguir trata de assunto delicado. Será que neste caso específico caberia tal flebilização mesmo? Talvez não. Confira o...
Isabel Sangali
31 de mar. de 2023
Isabel Sangali
28 de mar. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
23 de mar. de 2023
STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO Processo REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro,...
Isabel Sangali
13 de mar. de 2023
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
3 de mar. de 2023
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
2 de mar. de 2023
Alteração das Normas de SP
Confira as alterações:
Isabel Sangali
15 de fev. de 2023
MP 1162/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida e altera a 6015/73 etc
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de...
Isabel Sangali
13 de fev. de 2023
SP: dúvida prejudicada
Confira o julgado:
