CCIR 2023 - 7:00 horas, do dia 20 de junho de 2023
OFÍCIO Nº 30469/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA Brasília A emissão do CCIR 2023 estará disponível, no site do Incra, à partir das...
Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.006, DE 13 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
16 de jun. de 2023
SP: Usufruto e indisponibilidade; cancelamento indireto
CGJ/SP: Pedido de Providências – Ordem de indisponibilidade de bens que atingiu o direito real de usufruto – Extinção de usufruto pela...
Isabel Sangali
15 de jun. de 2023
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2023
Lei 14595/2023 - programa de regularização ambiental
LEI Nº 14.595, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Conversão da Medida Provisória nº 1.150, de 2022 Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.651, de 25 de...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2023
SP: A CND voltou!
1ª VRP/SP - Entendimento Alterado – Dúvida julgada procedente para manter exigência de certidão de regularidade fiscal das empresas na...
Isabel Sangali
10 de mai. de 2023
SP: é possível a transmissão do domínio no curso de um procedimento de retificação
O julgado a seguir trata de assunto delicado. Será que neste caso específico caberia tal flebilização mesmo? Talvez não. Confira o...
Isabel Sangali
13 de abr. de 2023
SP: Usucapião - As exigências devem ser feitas de forma exaustiva; rural - geo e demais docs
CONFIRA O JULGADO
Isabel Sangali
31 de mar. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
28 de mar. de 2023
STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO Processo REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro,...
Isabel Sangali
23 de mar. de 2023
