Isabel Sangali
3 de jul. de 2023
SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes
1ªVRP/SP: A Administração Municipal somente reconheceu a nulidade da oficialização, mantendo o caráter particular da via de passagem,...
Isabel Sangali
30 de jun. de 2023
SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
29 de jun. de 2023
Provimento 146/2023 - CNJ - união estável
Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...
Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
SP: venda de particular à União e grau de parentesco em doação
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO:
Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
CCIR 2023 - 7:00 horas, do dia 20 de junho de 2023
OFÍCIO Nº 30469/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA Brasília A emissão do CCIR 2023 estará disponível, no site do Incra, à partir das...
Isabel Sangali
16 de jun. de 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.006, DE 13 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
15 de jun. de 2023
SP: Usufruto e indisponibilidade; cancelamento indireto
CGJ/SP: Pedido de Providências – Ordem de indisponibilidade de bens que atingiu o direito real de usufruto – Extinção de usufruto pela...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2023
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2023
Lei 14595/2023 - programa de regularização ambiental
LEI Nº 14.595, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Conversão da Medida Provisória nº 1.150, de 2022 Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.651, de 25 de...
Isabel Sangali
10 de mai. de 2023
SP: A CND voltou!
1ª VRP/SP - Entendimento Alterado – Dúvida julgada procedente para manter exigência de certidão de regularidade fiscal das empresas na...
