Isabel Sangali
19 de out. de 2023
SP - bem de família e hipoteca judicial
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
5 de out. de 2023
ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária
ATENÇÃO!!!!! PENHORAR APENAS DIREITOS DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?? STJ FIXA NOVO ENTENDIMENTO, VALORIZANDO O REAL...
Isabel Sangali
2 de out. de 2023
PORTARIA MCID Nº 1.248/2023: Minha Casa Minha Vida: limites de renda e participação financeira
PORTARIA MCID Nº 1.248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e...
Isabel Sangali
27 de set. de 2023
Nota técnica do RIB sobre a Lei 14620/23: editais eletrônicos em leilões de alienação fiduciária
Mas, atenção, pois se o intuito é de facilitar e buscar o alinhamento com as novas demandas tecnológicas, será mesmo viável a...
Isabel Sangali
12 de set. de 2023
SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBI
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:
Isabel Sangali
22 de ago. de 2023
SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente
Sobre a partilha sem apuração de remanescente... como diria o Galvão... pode isso, Arnaldo?! Confira os julgados abaixo:
Isabel Sangali
15 de ago. de 2023
Cancelamento de caução - SP
LOCAÇÃO. CAUÇÃO LOCATÍCIA - AVERBAÇÃO - CANCELAMENTO. QUITAÇÃO. ANUÊNCIA DO CREDOR. CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO:...
Isabel Sangali
19 de jul. de 2023
SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária
"As regras prior in tempore, potior in iure e a suacorrelata tempus regit actum não ferem a boa-fé, nem prejudicam aigualdade jurídica,...
Isabel Sangali
14 de jul. de 2023
Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...
Isabel Sangali
11 de jul. de 2023
SP: cindibilidade e integralização
1VRP/SP: A razão para se afastar a cindibilidade reside na impossibilidade de que a conferência de bens seja parcial, em desacordo com as...
