Isabel N. Sangali
8 de jun. de 2017
Decisão: Suscitação de dúvida - cédula de crédito à exportação com alienação fiduciária de duplicat
Acesse a decisão na íntegra clicando aqui.
Isabel Sangali
7 de jun. de 2017
Vídeo: integralização de capital social e não cindibilidade
Assista já em nosso canal a decisão comentada sobre integralização de capital social e não cindibilidade! Apelação nº...
Isabel N. Sangali
6 de jun. de 2017
Decisão: Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não...
Isabel N. Sangali
5 de jun. de 2017
Isabel N. Sangali
1 de jun. de 2017
Decisão: Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federa
Nessa decisão, podemos verificar a incidência do artigo 252 da Lei n° 6015/73, de que "o registro, enquanto não cancelado, produz todos...
Isabel N. Sangali
31 de mai. de 2017
Registro de Imóveis: qualificação de títulos judiciais.
Pequenas dicas! Assista e confira!
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
CAT-04, de 24-11-2016: ITCMD - Doação realizada por casal ou companheiros em regime de comunhão parc
Em 25 de novembro de 2016, foi publicado o ato normativo CAT – 04, de 24 de novembro de 2016, que disciplina a matéria relativa à...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, a qual introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o Novo Código de Processo Civil, preservou os...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
As sutilezas da cláusula de reversão nas doações
O Código Civil, em seu artigo 538, define doação como “...o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio...
Isabel N. Sangali
30 de mai. de 2017
Ementário: processos de dúvida: SP
Quer consultar algumas decisões em procedimentos de dúvida sobre a matéria registral, no âmbito do Estado de São Paulo? Então, acesse os...