Imóvel rural: CIB no lugar do NIRF
***AReceita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração constará no denominado CIB –...
Isabel Sangali
20 de jun. de 2024
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública
Segue o provimento de SP Mas nem todos estão satisfeitos, confira abaixo!
Isabel Sangali
20 de jun. de 2024
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
7 de jun. de 2024
SP: 1.prazo para ingresso de loteamento; 2.carta de sentença, itbi, dúvida prejudicada
Confira os julgados
Isabel Sangali
28 de mai. de 2024
Se liga! SP: Enfiteuse/resgate/comunicabilidade e partilha
REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA REGISTRALJULGADA PROCEDENTE - RECUSA DEINGRESSO DE ESCRITURA DE COMPRA EVENDA - BEM EM REGIME DE ENFITEUSE...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2024
SP: hipoteca judicial sobre direitos de alienação fiduciária
REGISTRO DE IMÓVEIS - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA - REGISTRO DE HIPOTECA JUDICIAL - TÍTULO QUE SE SUJEITA À QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - IMÓVEL...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2024
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
16 de abr. de 2024
SP: Provimento 6/2024 - conferência de certidões e traslados a serem utilizados para a prática de atos
CONFIRA O PROVIMENTO 6/24
Isabel Sangali
22 de mar. de 2024
Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais
LEI Nº 14.825, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos...
Isabel Sangali
21 de mar. de 2024
SP: Partilha x renúncia x procuração
''Atualmente, entende-se que, para o aperfeiçoamento de negócio jurídico por procurador que importe alienação patrimonial é indispensável...
Isabel Sangali
14 de mar. de 2024
