Isabel Sangali
3 de mai. de 2021
Prorrogação ONR
COMUNICADO CR/ONR N. 02, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR, no uso das atribuições...
Isabel Sangali
27 de abr. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel Sangali
26 de abr. de 2021
AGENTE REGULADOR DO ONR
Comunicado CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR – CR/ONR nº 01, de 22.04.2021 – D.O.U.: 23.04.2021 O Operador Nacional do...
Isabel Sangali
23 de abr. de 2021
SP: penhora online - sistema da penhora online obrigatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1001191-69.2017.8.26.0648...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial
Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
STJ: informativo 692 - alienação de bem indivisível e protesto contra alienação de bem de família
Processo REsp 1.818.926/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021. Ramo do Direito DIREITO...
Isabel Sangali
16 de abr. de 2021
STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Sabe aqueles casos do Decreto 70/66? Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor...
Isabel Sangali
13 de abr. de 2021
Prov. 115/2021 do CNJ - custeio do SREI
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de...
Isabel Sangali
12 de abr. de 2021
1ª VRP/SP: imposto em herança - considerar a universalidade e os quinhões finais
Acompanhe a interessante decisão que reconhece a não incidência de imposto sobre desigualdade de atribuição de imóveis em partilha....
