SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?
Confira o julgado!
Isabel Sangali
3 de set. de 2024
SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...
Confira o julgado:
Isabel Sangali
30 de ago. de 2024
TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO
Isabel Sangali
23 de ago. de 2024
SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência
Nº 1015327-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...
Isabel Sangali
6 de ago. de 2024
SP: Prov 29 de 2024 - REURB
Confira o provimento abaixo.
Isabel Sangali
5 de ago. de 2024
Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.
DECRETO Nº 12.084, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
1 de jul. de 2024
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição
''No entanto, a hipótese não envolve a regular apuração de valor recolhido, mas sim de efetivo não recolhimento a partir de erro material...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2024
Manual DOI
Confira o manual de emissão da DOI
Isabel Sangali
26 de jun. de 2024
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.026, DE 20 DE JUNHO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2024 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da...
Isabel Sangali
25 de jun. de 2024
SP: inventário extra em desrespeito a testamento; e prior in tempore, potior in jure
''Nota-se que a desqualificação do título, como bem concluíram o Oficial e o MM. Juiz Corregedor Permanente, está correta, pois a...
Isabel Sangali
21 de jun. de 2024
