Isabel Sangali
20 de ago. de 2021
SP: legitimidade para suscitar dúvida? Julgado interessante.
1VRP/SP - Legitimidade para suscitação de dúvida. Apresentante x Interessado. Processo 1067335-78.2021.8.26.0100 Dúvida – Notas – Eduardo...
Isabel Sangali
18 de ago. de 2021
TJ SP - compromisso de permuta?
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Compromisso ou promessa de permuta não é ato sujeito a registro no RI. Processo 1065980-33.2021.8.26.0100...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2021
STJ: cláusula resolutiva; compromisso; inadimplência
STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
10 de ago. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
5 de ago. de 2021
Integralização de capital/conferência de bens vs. ITCMD
Vamos refletir? A seguir, são apresentados Julgados/SP e Consultas Tributárias acerca do tema Integralização de capital/conferência de...
Isabel Sangali
2 de ago. de 2021
STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
2 de ago. de 2021
Normas SP - terras indígenas
PROVIMENTO CG N° 33/2021 Altera o Capítulo XX, Seção III, Subseção IV, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O...
Isabel Sangali
31 de jul. de 2021
Live na área
Para aqueles que não têm conhecimento na área do Registro de Imóveis, a live a seguir oferece algumas dicas. Confira no Instagram! Aqui...
Isabel Sangali
27 de jul. de 2021
SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca
Confira abaixo as decisões:
Isabel Sangali
26 de jul. de 2021
CNJ: usucapião extrajudicial - alteração de diretrizes - provimento 121/21
Provimento Nº 121 de 13/07/2021 Ementa Altera o Provimento nº 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião...