RI Simplificado | Blog | Página 17 de 46

Hora de explicar a nota devolutiva ao usuário

Isabel Sangali

15 de set. de 2021

Hora de explicar a nota devolutiva ao usuário

Medida provisória e decreto: apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública

Isabel Sangali

14 de set. de 2021

Medida provisória e decreto: apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais...

Ofício circular do Ministério da Economia - Eireli - 3510/21

Isabel Sangali

13 de set. de 2021

Ofício circular do Ministério da Economia - Eireli - 3510/21

MINISTÉRIO DE ESTADO DA ECONOMIA – ME nº 3510, de 09.09.2021 Ementa Dispõe sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação...

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Isabel Sangali

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Adquira em: https://loja.matrioskaeditora.com.br/produtos/direito-de-laje-uma-analise-critica-diante-da-realidade-habitacional-do-brasil/...

Isabel Sangali

10 de set. de 2021

SP: forma de pagamento de título

1VRP/SP: Reclamação. Cartórios. Formas de pagamentos. Dinheiro. Cheque. Cartão. Boleto. Processo 0034134-15.2021.8.26.0100 Pedido de...

Livro: Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Isabel Sangali

2 de set. de 2021

Livro: Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

Adquira em: https://loja.matrioskaeditora.com.br/produtos/direito-de-laje-uma-analise-critica-diante-da-realidade-habitacional-do-brasil/...

Isabel Sangali

31 de ago. de 2021

MP 1065 de 2021 - ferrovias

Abaixo, seguem trechos importantes da MP 1065/21. Confira: "... Dos bens vinculados à autorização Art. 14. Os bens móveis e imóveis...

Se liga!!! Lei 14195/21 - facilitação da abertura de empresas e outras disposições

Isabel Sangali

27 de ago. de 2021

Se liga!!! Lei 14195/21 - facilitação da abertura de empresas e outras disposições

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14195.htm LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Conversão da Medida...

SP-Alvará de venda de bens de crianças/adolescentes deverá fixar prazo para lavratura de escritura

Isabel Sangali

26 de ago. de 2021

SP-Alvará de venda de bens de crianças/adolescentes deverá fixar prazo para lavratura de escritura

PROVIMENTO CG Nº 39/2021 Altera os incisos V e VI do Artigo 100, o Parágrafo único do artigo 220, o Parágrafo único do Artigo 594, os...

SP:Procuração particular lavrada em Portugual não pode ser usada para lavratura de escritura pública

Isabel Sangali

25 de ago. de 2021

SP:Procuração particular lavrada em Portugual não pode ser usada para lavratura de escritura pública

Processo 0019715-87.2021.8.26.0100 Pedido de Providências – 2ª Vara de Registros Públicos – VISTOS, Trata-se de pedido de providências...

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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